A mudança precisa de autorização do congresso e do presidente Lula
A capital do Brasil poderá ser transferida de Brasília para Belém durante a COP 30, conferência do clima da ONU, que acontecerá na capital paraense em novembro de 2025. A sugestão partiu da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que protocolou um projeto de lei propondo a transferência simbólica da capital federal para Belém durante o evento. Segundo o projeto, durante o período da transferência da capital do Brasil, o governo federal, o Congresso Nacional e até mesmo do STF poderão mudar suas sedes de Brasília para Belém. A mudança, mesmo simbólica, precisaria ser organizada pelo Poder Executivo. A principal alteração seria que as decisões assinadas durante o período da transferência seriam emitidas em Belém, em vez de Brasília. Para valer, a mudança temporária da sede do governo durante a COP 30 precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. A transferência já aconteceu em outras ocasiões. No projeto, Duda Salabert lembra que a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que aconteceu na capital fluminense.
Comentários
