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Decisão monocrática reconduz Jair Martins a prefeitura de Conceição do Araguaia

Bens do prefeito ainda seguem bloqueados

Data: 10/01/2020
Foto: arquivo

Decisão monocrática reconduz Jair Martins a prefeitura de Conceição do Araguaia

 

Depois de ter sido afastado do cargo de prefeito em Conceição do Araguaia, o prefeito Jair Lopes Martins através de uma decisão monocrática da justiça foi reconduzido novamente ao cargo. Depois de tentar por duas vezes através de seus advogados, Jair Lopes do MDB, conseguiu voltar a ocupar a cadeira de prefeito novamente. A justiça também determinou a volta dos servidores que haviam sido afastados também. Apesar da vitória, a justiça manteve o bloqueio de bens de Jair Martins no valor de mais 3,5 milhões de reais.

Jair Martins e mais seis servidores municipais foram afastados dos cargos, no dia 29 de dezembro do ano passado, a pedido do ministério público (MP) em ação de improbidade administrativa no caso que ficou conhecido como o ‘caso da boate’. Na mesma ação o MP pede o cancelamento do credenciamento da empresa L P A COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA. O despacho para o retorno de Jair Martins ao cargo de prefeito foi dado pela Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, onde ela explica que não existe necessidade de afastamento do prefeito e demais servidores, tendo em vista que o MP não terá dificuldades de acessos a documentos durante a instrução do processo, pois os mesmos estariam disponíveis a consulta pública no portal do TCM/PA (mural de licitações), “Para que se determine o afastamento cautelar é necessária à efetiva demonstração de que as condutas dos requeridos concretamente representem um risco para a instrução processual, com indevidas influências sobre a colheita de provas”, diz a decisão da desembargadora

Como a decisão foi dada de forma monocrática, ou seja, apenas um juiz, o caso ainda será julgado por um colegiado, mas a data ainda foi divulgada.




Por: Magno Araújo

jornal@folhadecarajas.com


Comentários

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lourivan Gomes Cidade: Redenção

"Parabéns a equipe Folha de Carajás "

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